Processo 228410/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 14:24
Autuado em 26/04/2018 14:24
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 383/2019 da Primeira Câmara, de 13/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2019 Acórdão   383/ 2019 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/02/2019 Acórdão   383/ 2019 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MATEUS DO SUL (EXTINTO)
Gestor atual MARCOS ALBERTO DIEDRICHS FILHO
Gestor das Contas MARCOS ALBERTO DIEDRICHS FILHO

Juntadas
DataDescrição
13/08/2018 16:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 567894/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2019 2016 Acórdão nº 383/2019
21/02/2019 2005 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2019 de 25/02/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1871/2018
11/07/2018 1862 Despacho Processual Diverso nº 2004/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2019 13:21 DP  
05/04/2019 14:35 CMEX Informação nº 1866/2019 -
20/03/2019 16:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 303/2019 -
20/03/2019 13:26 SMPJTC  
14/03/2019 12:21 6PC Ciência de Decisão nº 64/2019 -
14/03/2019 09:41 SMPjTC  
25/02/2019 14:59 S1C Acórdão nº 383/2019 -
04/10/2018 10:32 GATBC  
03/10/2018 17:20 SMPJTC  
03/10/2018 11:34 6PC Parecer nº 592/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva , cf. CGM. Afastamento da multa.
02/10/2018 12:51 SMPjTC  
15/08/2018 16:06 CGM Instrução nº 3836/2018 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/07/2018 08:41 DP  
26/04/2018 14:36 CGM Despacho Processual Diverso nº 2004/2018 -
26/04/2018 14:36 CGM Instrução nº 1562/2018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 14:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1871/2018 -

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